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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:35
Marco legal dos games: transparência e segurança jurídica ao setor
A explicação é do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport, Rafael Marcondes, que
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:06
Herdeiros: como fica a herança e o inventario de Pelé?
Por Diego Marcondes.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:54
Inovação além da tecnologia: o desafio de gerar propósito na experiência do cliente
Por Rodrigo Marcondes.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:46
O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos
Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:50
Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho
Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:27
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:23
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:40
O que leva uma empresa a ser processada pela ANPD?
Norma para proteção de dados prevê aplicação de multa de até R$ 50 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:11
Agente de tratamento e sanções da LGPD. Veja por que você vai precisar de um advogado
LGPD estabelece sanções administrativas para agentes de tratamento que infringirem normas de proteção de dados. Multas e sanções passaram a ser aplicadas em fevereiro.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:32
Sete erros fatais para uma clínica ou para um negócio individual
Existem vários erros que podem ser cometidos por um dentista na gestão de seu consultório ou clínica e que podem ser fatais para a sobrevivência do negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:42
Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já
Sanções podem chegar até a proibição do exercício de atividades.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A disciplina penal dos silvícolas
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2002 - 03:00
Efeitos da sentença arbitral
André Marcondes de Salles - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil pela UniFMU e
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14
A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:31
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:41
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do